CORSAN E FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA !

CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO !

Dia sim, dia não o assunto “Contrato de Fornecimento de Água e de Investimentos em Esgotamento Sanitário” vem à baila. Ora nos meios de comunicação social, ora no Poder Legislativo, ou em Audiências Públicas e no Poder Executivo. O assunto, embora preocupante, de tão repetitivo, já virou até “conversa de boteco” como afirmava um amigo nosso, exatamente, porque estavam discutindo a matéria em “um boteco” !

Não vamos repetir o que vem sendo repetido sobre este problema, o que está escrito, escrito está.

Pensado, repensado, pesquisado, ouvindo uns e outros por aqui e vendo experiência mal sucedidas sobre o que pode vir a ocorrer aqui em Erechim, estamos emitindo um juízo de opinião a respeito sobre o enfoque do “Day After” !!! (dia seguinte).

A Administração Pública está lançando um Edital de Concorrência para contratar “Empresas” que possam a vir substituir o fornecimento de serviços que vem sendo feito pela CORSAN em nosso Município. Fez “ouvidos poucos e moucos” a respeito de tudo que foi discutido a respeito, em todos os níveis da sociedade, vai partir para o enfrentamento.

Tudo que está acontecendo é porque não existiam cláusulas punitivas no contrato com a CORSAN caso ela não cumprisse os termos do contrato firmado entre as partes, ora é só realizar um novo Contrato incluindo estas cláusulas punitivas. Hoje já existe Legislação Federal que regulamento este tipo de relação referente a este tipo de serviço.

Vejamos a situação se só uma Empresa comparecer para participar da Concorrência Pública, !?!

Embora, pode ser legal, mas isto irá ferir “o conceito de disputa de qualidade e preço frustrando o princípio da competitividade”, ou não !?!

Reza, no contrato que está em vigência, salvo melhor juízo, que em caso da “interrupção da prestação de serviços pela CORSAN” o Município de Erechim, “deverá indenizar a Empresa Estatal pelo seu patrimônio investido em nossa cidade”.

Esta indenização deverá ser feita a vista, antes da assinatura do contrato com a Empresa que virá prestar os serviços. Estima-se que hoje o patrimônio da CORSAN, em Erechim, esteja estimado entre R$ 80 a R$ 100 milhões !!!

Se isto ocorrer de onde a Administração irá buscar recursos para fazer este pagamento, pois ele representa um valor de 70 a 88% do Orçamento Municipal para este ano !?!

Então temos duas situações: Uma, é ficar dependente de uma Empresa Pública, neste caso a CORSAN. Duas, ficar refém de uma Empresa privada.

Com certeza este Edital de Concorrência será impugnado. Assim sendo será criada uma situação de litígio judicial e os investimentos pela CORSAN poderão parar, pois até que tudo seja julgado levará tempo, muito tempo. Claro que ninguém vai por “dinheiro bom em coisas que podem ficar ruins” !!!

E dizer que este “imbróglio” todo, poderia e ainda pode ter solução em simples medidas administrativas que venham a corrigir o Contrato existente vamos ver no que vai dar !!!

A propósito, como cliente e usuário, os serviços da CORSAN têm um padrão de qualidade até agora inigualáveis.

Esta é nossa opinião, se estivermos equivocados o espaço do Blog está a disposição para eventuais retificações.

FHST - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA !

É só não ter alguma matéria mais interessante os meios de comunicação social voltam a “tergevisazar” sobre a situação da Personalidade Jurídica da FHST, do concurso para Médicos do Hospital Santa Terezinha.

Esta situação obedece a alguns princípios da Lei de Murphy:

“Se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível”. “Tudo que começa bem, termina mal. Tudo que começa mal, termina pior”.

É o que esta acontecendo com a FHST, que em vez de realizar um projeto viável de Fundação, passaram 16 anos a procura do “pote das moedas de ouro”, ou seja, buscar a Filantropia para não pagar as Obrigações Sociais devidas pela Empresa, agora está aí o “fudunço formado”.

Equívocos em cima de equívocos, má interpretação da Legislação vigente sobre o assunto, resultou na brutal dívida de R$ 40 milhões que a FHST (leia-se o Município de Erechim) deve a Receita Federal.

Continuando com princípios da Lei de Murphy, ele apresenta as fases de um Projeto, que são seis:

Entusiasmo (já passou); Desilusão, (daqueles que poderiam resolver o problema); Pânico (dos que agora são responsáveis pelo problema); Busca dos culpados (alguém um ou mais serão responsabilizados); Punição dos inocentes e Glória aos não participantes.

Mas incansáveis continuam em busca da “Certificação” (filantropia) agora querem transformar um bem público, comprado com dinheiro público em uma Entidade Privada, pode !?!

O concurso público para contratação de Médicos para o Hospital Santa Terezinha deve ser feito para cumprir a Lei. Só gostaríamos de saber qual o Médico qualificado que irá trabalhar 40 horas semanais por um salário de R$ 9 mil/mês !?!

Se a Direção do Hospital não realiza o Concurso Público é penalizada, se realizar irá encontrar Profissionais competentes para assumir a responsabilidade de Médico(a) junto ao Hospital Santa Terezinha !?! E assim a “côsa” vai.

Fomos um pouco acintosos com a matéria porque faz anos que gratuitamente, como Consultor em Projetos e Sistemas de Saúde Pública e Privada, que viemos apontando as alternativas para uma correta solução ao problema e que são:

Criar uma “FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO” ou então criar uma “FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO”, salvo melhor juízo, não se tem outras saídas.

Agora transformar a FHST em “FUNDAÇÃO PRIVADA” só pode ser devaneios de uma noite de verão ou delírios de uma manhã de inverno !!!

Talvez por estas e outras, é que o Ministério Público deu um prazo de 45 dias para uma solução final.

Vamos aguardar as conclusões que serão apresentadas pela Empresa Josenir Teixeira Advocacia, de São Paulo, a expectativa é grande, pois o preço pago foi mais que razoável.

Quem quiser este BLOG está a disposição para réplicas, tréplicas, etc,etc, mas sem anonimatos

Tchau, bom fim de semana... sem Corsan ou FHST, vamos torcer para o Internacional ou Grêmio !!!

(FAÇA SEU COMENTÁRIO NO FINAL DO TEXTO)