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sexta-feira, 21 de setembro de 2012

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO STF - MENSALÃO NA HORA DA DECISÃO ! A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE ERECHIM !

PREÂMBULO PARA A SOCIEDADE LOCAL PENSAR COMO AGIR !

Diante do que está ocorrendo na Justiça em relação ao “Governo de Oportunidades”, aqui em Erechim, queremos que nossa sociedade reflita um pouco sobre o que está acontecendo no País e que deve se deve traduzir por aqui.


Depois de dez anos em “Foro de última Instância – Supremo Tribunal Federal” está sendo julgada a Ação Penal 470, conhecida como “MENSALÃO”, cujos procedimentos do Ministro Relator da Ação, JOAQUIM BARBOSA, depois de estafante trabalho de anos, levou os Réus a julgamento.


Mas finalmente está aparecendo à mostra que a “Justiça tarda, mas não falha”. O STF está julgando 38 Réus envolvidos no “Mensalão” O Ministro JOAQUIM BARBOSA e a maioria de seus Pares, têm sido “implacáveis nas condenações” dos corruptos envolvidos na Ação Penal 470.
Olha que ainda “vai sobrar para o Ex Presidente Lula”, quem viver verá !!!


Graças ao Ministro JOAQUIM BARBOSA, não mais um Ministro do STF, mas um herói, paladino da justiça é que nós, povo brasileiro, podemos e devemos reconhecer que as “COISAS ESTÃO MUDANDO”. Temos uma arma poderosa nas mãos para ajudar acabar, com a farra da lavagem de dinheiro, improbidades administrativas, o TÍTULO DE ELEITOR !!!


E POR AQUI COMO AS COISAS ESTÃO !


Nunca se viu em “tempo algum”, uma Administração Pública de Erechim com tantos processos na Justiça, por improbidade administrativa e outras cominações de ações indevidas feitas pelo “Governo de Oportunidades”, como nestes últimos quatro anos. Acreditamos que não precisamos elenca-los novamente, pois é de notório conhecimento público !!!


Os fatos foram ocorrendo, as condenações foram acontecendo, até que na semana passada foi pedida pelo MP – Ministério Público e aceita pela Justiça uma Ação requerendo a “IMPUGNAÇÃO DO PREFEITO POLIS, DA VICE PREFEITA ANA OLIVEIRA, da COLIGAÇÃO “SIM, VAMOS ADIANTE” !!!
Publicamos em nosso BLOG, desta semana que finda, em “primeira mão” o “COMPLETO TEOR DA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”, tem no preâmbulo da Decisão Judicial os seguintes termos:

PROCESSO Nº 56153 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF:
RS 20ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO: 56153.2012.621.0020 !


“AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS”.

A Justiça de Erechim determinou o dia 19 de Setembro, para a oitiva das Testemunhas dos Representados, às 14 horas no Fórum Local.
Em busca de seus legítimos direitos, os representados requereram ao “Tribunal de Justiça”, em Porto Alegre, mais prazos para o procedimento determinado pela Justiça local.


Foram “vitoriosos” o Tribunal de Justiça concedeu liminar ampliando o prazo para mais cinco dias  para a oitiva das testemunhas. Então dia 26 de setembro, às 14 horas, no Fórum local, serão ouvidas as testemunhas, impreterivelmente, sem mais prazos !!!


Apesar de legítimo direito de recorrer do prazo, salvo melhor juízo, era a intenção de que nada acontecesse antes das Eleições Municipais, mas não deu certo !!!


O QUE VAI ACONTECER !


O Juiz Eleitoral, Dr. LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, ouvirá as Testemunhas de Defesa dos Representados e, salvo melhor juízo, EMITIRÁ A SENTENÇA JUDICIAL a respeito, com certeza antes da data de 7 de Outubro, data das Eleições Municipais !!!


SITUAÇÕES QUE PODEM OCORRER !


1ª Situação: O Juiz Eleitoral Prolata Sentença, condenando a todos ou a alguns dos Relatados.
Os Condenados vão Exercer o Direito de Recorrer a Instância Superior.


2ª Situação: O Juiz Eleitoral decide pela INOCÊNCIA dos Relatados (todos ou alguns).
O MP Ministério Público pode recorrer da Decisão do Juiz, à Instância Superior. E assim vai !!!
As Instâncias que estes poderão ocorrer, depois do Tribunal Eleitoral de Erechim são o TRE  Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre e em fase final ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.


Enquanto isto o “Processo Eleitoral” continua, podendo Polis e Ana ser reeleitos, mas sem terem a “garantia da permanência em seus cargos”, tudo dependerá das decisões judiciais posteriores.  O resto é “tudo conversa fiada” !!!

Aí fica a pergunta que não quer se calar, mas que deve ficar
 em nossas consciências !!!

Como votar e confiar em alguém, que de repente, pode ter seu cargo de Prefeito cassado !?! Ou de como vivermos mais quatro anos com denúncias, ações judiciais, falta de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do serviço público !?!
Os exemplos estão aí, “mas quem não chega a reconhecer o passado está condenado a repetir-lo” !!!


Às vezes ficamos pensando, pela falta de reação da sociedade
 com que está acontecendo, que ninguém mais se importa
com nada, ficamos no seja o que Deus quiser !?! 

PARA ENCERRAR UMA PROPOSTA !


Que tal nós Eleitores “RESOLVERMOS ESTAS PENDENGAS PELO VOTO”, pois a “Justiça tarda, mas não falha” podemos tirar mais este encargo do Judiciário.

Vamos usar nossa grande arma o “TÍTULO DE ELEITOR” e acabar de vez com este “status quo” ou como diz o ditado gaúcho “estes fudunços”, a escolha é muito simples !!!

Tchau, bom fim de semana...vamos aguardar os acontecimentos
 do dia 26 de setembro para termos uma avaliação mais
 próxima do que poderá ocorrer em 7 de outubro !!!

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