MOBILIDADE URBANA DISPÕE DE FINANCIAMENTO DE R$ 15,700 MILHÕES PARA OBRAS ! A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DESTE FINANCIAMENTO A SER TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA !

Para conhecer a Relação Custo/Benefício do Financiamento aprovado na Câmara Municipal, precisamos começar a entender o que se segue

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE

 DO MUNICÍPIO DE ERECHIM !

Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, foi apresentado este Relatório, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal !!! Lá foi mostrado com Gráficos, comentários do Prefeito Polis e do Contador da Secretaria da fazenda que:

“A Receita do Município cresceu em R$ 11.894.343,30 ( R$ 12 milhões), em relação ao  previsto para este primeiro quadrimestre”. O previsto era de R$ 44.337.962,32 aumentou para R$ 56.232.269,58 !!!

“O baixo valor da dívida a longo prazo, chama a atenção e gera estabilidade no município” !!!

“A Dívida Consolidada Líquida, mostra um ativo após a dedução de mais de R$ 11 milhões em Caixa”. Isto quer dizer que se forem pagas todas as contas ainda teremos essa sobra significativa nos cofres públicos !!!

Números irrefutáveis nos leva a acreditar que as “Finanças do Município navegam em “calmas águas”, com segurança e, é verdade !!!

MOBILIADE URBANA, ERECHIM CRESCEU E PRECISA DE MELHORIAS !

São 49 ruas em mais de vinte Bairros, mais modificações no Trânsito veicular no centro da cidade que estão contempladas neste Projeto de Mobilidade Urbana !!!

Os investimentos para realizar este Plano, ficaram na margem de R$ 15.669.078,00, sendo 5% de Recursos Próprios e 95% de Recursos do PAC 2 – Programa de Aceleração de Crescimento – PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE, Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, do MINISTÉRIO DAS CIDADES !!!

Comentavam que em razão do famoso “alinhamento” entre os Governos Estadual e Federal (PT), mais o apoio do Deputado Marcos Maia, não haveria dificuldades para isto se concretizar. Através de uma Carta Consulta n° 000465.02.84/2012, foram enviados Projetos para o Ministério das Cidades.

A Carta Consulta foi aprovada pela CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO do município, pois os “Projetos apresentados deverão ser refeitos”, para se adaptar as normas do MCIDADES !!!

APROVADOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA

OS PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA !

O que foi “APROVADO” pelo Ministério das Cidades foi um “FINANCIAMENTO À LONGO PRAZO”, via Caixa Econômica Federal !!!

Na última Segunda Feira os Vereadores receberam para “APROVAÇÃO URGENTE”, O PROJETO DE LEI n° 084/2013, do Executivo, pedindo Autorização para a Contratação de Financiamento, junto a Caixa Federal, nas seguintes condições:

Valor a ser Financiado R$ 14.885.624,10, Prazo de Pagamento 24 Anos, Carência 4 Anos, Juros 6% ao ano, Taxa de Administração 2% ao ano, Taxa de Risco 0,3 a 1% ao ano. Total: 9% de Encargos/ano, sobre o valor captado. !!!

O Projeto de Lei foi “APROVADO” por 12 Votos contra 4 Abstenções. Os Vereadores que não votaram, motivados pela alta complexidade do Projeto e o curto espaço de tempo para ser analisados foram: ENI SCANDOLARA, ERNANI MELLO, LUIZ DE BRITO e MARCOS LANDO !!!

O IMPORTANTE É SABER A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO 

DESTE FINANCIAMENTO !

Erechim precisa de Investimentos na Mobilidade Urbana !?!  Sim, precisa !!!

A Prefeitura se encontra em boa situação econômica  !?!  Sim, de acordo com a Prestação da Gestão Fiscal, estão disponíveis R$ 11 milhões !!!

Existe a necessidade de captar-se imediatamente todos estes recursos a longo prazo !?!  Tem muita gente que entende que não !!!

As melhorias na Mobilidade Urbana, se aplicadas em dois anos, como é o Projeto, em 8 a 10 anos estarão “obsoletas ou desgastadas” para o uso público !?!  Sim, algumas até antes deste prazo !!!

Se assim acontecer Município continuará pagando o financiamento por mais 8 ou 10 anos, sem que isto gere novas melhorias !?! Sim !!!

Se o próximo Prefeito deixar de pagar as prestações do Financiamento, por qualquer motivo, o que vai acontecer !?! As parcelas serão “DESCONTADAS ANTES DOS REPASSES DE VERBAS DO FPM”,(Fundo de Participação dos Municípios) !!!

Diante destes Questionamentos e preocupações geradas por estes, ninguém, ou poucos, sabem quais as Obrigações Financeiras que as próximas 4 Gerações de Prefeitos vai herdar !?!

Então vamos mostrar as “MEMÓRIAS DE CÁLCULO” do financiamento, para que a população de Erechim defina se:

“VALE A PENA CAPTAR ESTE FINANCIAMENTO EM RAZÃO DO MONTANTE DE  BENEFÍCIOS QUE ESTE IRÁ TRAZER A POPULAÇÃO


COMPOSIÇÃO DE VALORES :

Recursos Próprios da Prefeitura Municipal                            R$       783.453,90

Recursos obtidos por Financiamento na CEF                      R$  14.885.624,10

Total dos Investimentos Financeiros                                R$  15.669.078,00

TABELA DE JUROS E TAXAS INCIDENTES NO FINANCIAMENTO:
JUROS/ANO-TAXA DE ADMIN./ANO-TAXA DE RISCO/ANO-TOTAL DE JUROS/TAXAS

      6%                                   2%                             0,3% a 1%                                 9%

MEMÓRIA DE CÁLCULO:

CAPITAL                        PERÍODO                  JUROS/ANO/ 9%      TOTAL DE JUROS

R$  14.885.624,10   24 Anos (288 Meses)   R$  1.339.706,20      R$  32.152.948,10

TOTAL DO ENDIVIDAMENTO NO PRAZO DE 24 ANOS (288 MESES):

     Capital: R$ 14.885.624,10 + Juros/Taxas: R$  32.152.948,10 = R$  47.038.572,20

RELAÇÃO EM REAIS, ENTRE O VALOR FINANCIADO E O VALOR
 A SER PAGO EM 24 ANOS:

R$ 47.038.572,20(Dividido por) R$ 14.885.624,10  =  R$ 3,2 – P/ CADA REAL FINANCIADO

PRESTAÇÕES NOS PRIMEIROS 48 MESES ( Juros + Taxas)       R$  111.642,20

PRESTAÇÕES NOS 240 MESES SEGUINTES, somente Capital    R$     62.023.40

VALOR TOTAL DAS PRESTAÇÕES MENSAIS APÓS CARÊNCIA  R$ 173.665,60

Pois é “RESUMINDO ESTA NUMERALHADA ACIMA” !!!

A Prefeitura vai 
“pegar”, R$ 14.885.624,10  e “pagar” R$ 47.038.572,20 !!!

Perguntas:

“ISTO É UM BOM NEGÓCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTÁ ECONOMICAMENTE ESTÁVEL, POIS VAI CRIAR UMA “DIVIDA INTERNA FUNDADA” DE R$ 47 MILHÕES, PELO PERÍODO DE 24 ANOS !?!

“VALE PAGAR ESTE CUSTO PELAS MELHORIAIS PREVISTAS NA MOBILIDADE URBANA” !!!

“SERÁ QUE ESTAS MELHORIAS VÃO SAIR DO PAPEL, E SE SAIREM VÃO FICAR NA SITUAÇÃO DA “TRASPOSIÇÃO DO RIO CRAVO” e outras obras, COMO SAIU NOS JORNAIS DESTA SEMANA” !?!

CONCLUSÃO !

Já que a Administração Pública Municipal, “decidiu por nós contribuintes”, pelo menos deveria informar estes valores para quem vai “pagar a conta” !!!

Tchau bom fim de semana com frio e mais chuva !!!