SEMANA DA PÁTRIA 2013 !
Inicia na Segunda Feira dia 2 de Setembro, como promoção da Liga
de Defesa Nacional, Exército Nacional, Brigada Militar e outros Órgãos Públicos
Municipais a “SEMANA DA PÁTRIA 2013”,
com grande Programação tendo como base no tema: “VOLUNTARIADO A SERVIÇO DA PÁTRIA: SESSENTA ANOS DE ESCOTISMO EM
ERECHIM” !!!
O Patrono da Semana da Pátria será o “Chefe Hatti, Tibiríades Antônio Soares” que há mais de 40 anos
dedica sua vida ao Movimento do Escotismo, ensinando crianças e adolescentes
para enfrentarem a vida com ética, moral
e conduta social !!!
Estamoschegando, nas datas magnas do Brasil e do Rio Grande do Sul. “Semana da Pátria e Semana Farroupilha”,
comemoradas respectivamente, 7 e 20 de Setembro.
É o momento
de demonstrarmos e exacerbarmos nossos “Civismo
e Patriotismo”, para entre outras finalidades mostrarmos que “NÓS, O POVO É QUE SOMOS OS DONOS DO
BRASIL” e que este “NÃO PERTENCE A
NENHUM PARTIDO POLÍTICO QUE QUEIRA SE ACHAR DONO DO PEDAÇO, E MUITO MENOS DE
ESTRANGEIROS QUE QUEIRAM CANTAR DE GALO POR AQUI” !!!
Antes de
qualquer sentimento de patriotismo precisamos aprender ou reaprender a
respeitar os “Símbolos da Pátria” que são: A
Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Observando,
notamos que este respeito não em sido muito devido com estes símbolos, por isto
vai este alerta !!!
DA BANDEIRA NACIONAL !
O uso da
Bandeira Nacional está previsto na:
LEI N° 5.700, DE 1° DE SETEMBRO DE 1971.
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras
providências.
CAPÍTULO V
Do respeito
devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional.
Art. 31. São consideradas manifestações de
desrespeito à Bandeira Nacional e, portanto proibidas:
I - Apresentá-la em mau estado de
conservação.
II -
Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras
inscrições;
III - Usá-la como roupagem, reposteiro,
pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de
placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
IV -
Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
Art. 32. As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser
entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial
peculiar.
Fazemos
estas colocações porque muitas vezes, principalmente Órgãos Públicos “não tratam com o devido respeito” a
Bandeira Nacional, dos Estados e dos Municípios.
Um exemplo:
As Bandeiras que estão desfraldadas no
Prédio da Câmara de Vereadores de Erechim (Brasil, Estado e Município),
estão pelo menos há uns quatro meses “completamente
sujas, rotas e esfarrapadas”, contrariando o previsto no Artigo 31, Inciso
I, da Lei 5.700 !!! (foto tiradas às 17 hs do dia 30 de agosto).
O poder
Legislativo não pode cometer este erro crasso no que se trata ao respeito dos
símbolos nacionais e olhe...“não tem
sido por falta de aviso”, muitas pessoas
alertaram para o fato e nada aconteceu !!!
Um conjunto das três Bandeiras, se feitas
no tamanho de 2 panos, em tecido, custa R$
180,00, se for de Naylon, custa R$
200,00 !!!
Desculpem os
Vereadores que são das nossas relações e outros Vereadores que não fazem parte
destas, mas o “Poder Legislativo”
tem que ser “exemplo à comunidade”,
tanto nos seus trabalhos como na sua aparência física externa !!! Não é o “querer ou não querer” do Presidente, “Lei é a Lei”, então que cumprida seja
!!!
Em tempo: HOJE, 2 DE SETEMBRO AS BANDEIRAS DA CÂMARA DE VEREADORES
FORAM TROCADAS POR NOVAS !
FORAM TROCADAS POR NOVAS !
SITUAÇÃO DO RECURSO CONTRA A CASSAÇÃO DO
PREFEITO
E VICE JUNTO AO TSE !
“O Recurso Especial Eleitoral”,
IMPETRADO, junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, contra a cassação dos
Mandatos de POLIS e ANA DE OLIVEIRA, está CONCLUSO
desde o dia 4 de Julho, 56 dias atrás, pronto
para Julgamento, que era esperado
para acontecer até o fim do Mês de Agosto mas, não aconteceu detalhes:
PROCESSO: RESPE Nº 56153 - Recurso Especial Eleitoral UF: RS
LOCALIZAÇÃO: GAB-LL-GABINETE DA MINISTRA LUCIANA
LÓSSIO
FASE
ATUAL: 04/07/2013 16:48 hs - Recebimento.
O que deve acontecer !?! Deverá, algum dia, entrar na Pauta para
Julgamento, enquanto isto é “esperar, só
esperar’ !!!
Se passar o PRAZO DE DOIS ANOS DO MANDATO ATUAL, NÃO
SENDO JULGASO O PROCESSO, o Prefeito
e Vice serão afastados dos Cargos, NÃO
HAVERÁ MAIS ELEIÇÃO e ASSUME O
PRESIDENTE DA CÂMARA, até 2016 !!! “SALVO
MELHOR JUÍZO” !!!
Nossa
posição pessoal sobre o assunto: “Já não
interessa mais quem obterá razão na Lide, o que precisamos é acabar de vez com
esta “inconsistência” de quem “é ou será o Prefeito e Vice” de Erechim” !!!
FÚRIA ARRECADADORA DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL !
Foi criada a
Comissão que estudará a atualização da
Planta de Valores Imobiliários !!!
Composta por
Corretores de Imóveis, Agente Fiscal do Estado, Sinduscon, IAB, CREA, Secretaria
da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Cadastro Municipal de Imóveis, Secretaria
de Coordenação e Planejamento, etc, etc.
A Comissão
por si só, envolve pessoal técnico na área, que deverá contar com a Assessoria
do Advogado Tributarista, Dr. Valdecir Moschetta, Ex-Exator Estadual de
Erechim. Então de plano nada contra a idoneidade técnica desta Comissão.
Deverão, sob
a égide de “respeitar a Lei de Responsabilidade
Fiscal”, reavaliar os VALORES VENAIS
e ALIQUOTAS de IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES sobre os Imóveis de Erechim
sob pena do Prefeito, ser enquadrado na situação de “RENÚNCIAS DE RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO” !?!
A matéria é extensa e deverá demorar um
pouco para ser finalizada, então voltaremos ao assunto, pois existem outras fórmulas para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal !!!
Agora
imagine se seu Imóvel tiver o VALOR
VENAL equiparado ao PREÇO MÉDIO DE
MERCADO, e se houverem AUMENTOS DE
ALIQUOTAS DOS IMPOSTOS DEVIDOS SOBRE IMÓVEIS, que tem seus percentuais
diferenciados por áreas do Plano Diretor Urbano !?!
Faça este “CÁLCULO” e veja em quanto o IPTU, o ITBI e outras Taxas incidentes
sobre imóveis vão AUMENTAR... !?!
Como sempre,
apesar da “parca ajuda financeira do
Município”, Tropas do Exército Nacional virão desfilar no dia 7 de Setembro
de Erechim e serão acompanhadas por “Veículos
Militares”, de colecionadores de Erechim !!!
A diferença de Governos Municipais do “PT”:
Barão do Cotegipe, Administrado pelo “PT”
vai bancar Transporte, Alimentação e
Alojamento para os Militares do Exército, que virão de Cruz Alta para o desfile
de 7 de Setembro...aqui !?!
Tchau, bom fim de semana....vamos recarregar
as baterias para pegar o frio da semana que vem !!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário