TUDO COMEÇA COM “I” – IPTU – IPVA – ISQN – ITBI..2016 !
SEGUNDA REVISÃO ATUALIZADA
HOUVE UMA REDUÇÃO DE 50%
ERA 10,48%
AGORA FOI PROPOSTO 5,24 %
CÂMARA DE VEREADORES IRÁ VOTAR AUMENTO DE IPTU PARA
2016 !
No “jogo do faz de conta” a Colenda Câmara de Vereadores irá referendar
ou seja votar o desejo do Poder Executivo para indicar a “NOVO PERCENTUAL QUE IRÁ INCIDIR NO IPTU” !!!
Este novo percentual que
poderá chegar a 10,48% será APROVADO
depois de horas de discussões de uma Bancada
de Oposição, MINORITÁRIA, esfalfando-se em argumentos contra o aumento,
versus uma Bancada com MAIORIA MACIÇA
que faz o que o Prefeito manda.
"PREFEITO RECUA E REDUZ O PERCENTUAL PELA METADE = 5,24%"
Aliás, fato este corriqueiro
nas Sessões da Câmara referente a Projetos do Executivo que envolve “captação
de dinheiro como o IPTU ou distribuição de Milhões de Reais a todo e qualquer
tipo de Entidade social”, porque desta vez seria diferente !?!
Foram eleitos para fiscalizar
o Poder Executivo, e defender os Direitos do povo de Erechim. Nada como
defender os interesses do povo APROVANDO um percentual de 10,48% no IPTU. (FOI MODIFICADO PARA 5,24%).
VAMOS RELEMBRAR UM PASSADO RECENTE PARA
ENTENDER O PRESENTE !
LEI Nº 5.527, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – ATUALIZA A
PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS DE ERECHIM e dá outras providências !
Para aqueles que já estão
reclamando do novo Índice Percentual de aumento do IPTU e os que irão ficar
conhecendo daqui uns dias vamos, INFELIZMENTE, comunicar que “NÃO ADIANTA BERRAR” !
O que poderá acontecer é a
Base de vereadores que apoiam o Executivo, “ouvindo o clamor do Povo, virem a
aprovar um índice menor em torno de 5,24%, por exemplo, mas duvidamos que isto
ocorra !!!
Durante o ano de 2013,
estudamos a Lei, submetemos seu texto a Juristas, escrevemos Blogs, enviamos
correspondências a Autoridades, mensagens constantes pelo Facebook, ALERTANDO, DEMONSTRANDO O QUE IRIA
ACONTECER...e a reação da comunidade foi de quase 10%, então a Lei foi aprovada !!!
A LEI FOI APROVADA, TORNANDO-SE “LEI
5.527/2013 !!!
VEREADORES(AS) QUE NÃO VOTARAM NESTE PROJETO !
Por uma questão de justiça
aqui estão os nomes dos Vereadores(a) que votaram contra este absurdo
arrecadatório:
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA (PP); Vereadores: LUIZ DEONÍSIO DA SILVA DE BRITO (PSD); ERNANI MÁRIO COELHO NETO (PDT);
MARCOS LANDO (PDT); SILVIO AMBRÓSIO (PT); LEANDRO BASSO (PCdoB) e CLAUDEMIR ARAÚJO (PTB).
Lembre-se que não é só este percentual de 5,24%, a ser acrescido ao
IPTU por causa desta Lei 5.527, já está “embutido o aumento de 30% no valor
venal do imóvel”.
Colocando em números os
índices que a Lei prevê, em um imóvel onde omitimos o nome do proprietário, fica
assim demonstrado, isto é real !!!
Esta foto mostra o IMPACTO
CAUSADO em 2014 quando as pessoas receberam os Carnês do IPTU:
Para não decidir sozinho, o
Prefeito Polis nomeia uma Comissão de Notáveis, seus trabalhos realizados foram
voluntários, e estes geraram a Lei nº
5.527/18/11/2013.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 6.028 – 2 DE
DEZEMBRO 2015 !
Com a apresentação do
Executivo à Câmara de Vereadores da LOA –
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL Prevendo uma RECEITA
DE R$ 250,9 Milhões, R$ 231 Milhões mais as RESERVAS
DE CONTINGÊNCIA, DA AGER e do IEP Instituto Erechinense de Previdência, no
valor de R$ 20.900.000,00 !?! Mas isto é outra história.
Finalizando este Blog onde trouxemos as origens das coisas, por
alto, salvo melhor juízo, conforme anos anteriores a RECEITA DO IPTU, que pode girar em torno de mais ou menos R$ 20 Milhões a dependendo da Execução
Orçamentária !!!
Quem quiser saber os inteiros
teores da Lei, é só buscar na PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA e procurar
em LEGISLAÇÃO, a “LEI Nº 5.527, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2013 e LEI Nº 6.028, DE
DEZEMBRO DE 2015!
Tchau boa semana, vamos ver o que vai
ocorrer em Brasília !
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