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segunda-feira, 28 de março de 2016

O QUE ESTAVA PREPARADO PARA ACONTECER AUMENTO DE SUBSÍDIOS !

O QUE ESTAVA PREPARADO PARA ACONTECER  AUMENTO DE SUBSÍDIOS !

CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, UMA CAIXA DE SURPRESAS !

ALTOS CUSTOS DAS DIÁRIAS E DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES DE ERECHIM !

Depois que foi noticiado a Tabela de gastos com Diárias e Despesas de Viagens dos Vereadores, procedimento este noticiado em “Sessão Plenária da Câmara de Vereadores”, pelo Vereador Claudemir de Araújo, estabeleceu-se um “quiproquó”, fenomenal.


É óbvio que os meios de comunicação e redes sociais formaram um Placar listando por ordem de retiradas de dinheiro para viajar e aí deu “chiliques para cá, chiliques para lá”, ameaças de processos, estava formado o “furdunço” !!!

Mas aconteceu um “fato raríssimo” o povo de Erechim deu-se por conta dos valores e “botou a boca no trombone”, situação esta até agora desconhecida pela “Colenda Câmara de Vereadores”, que se apressou em modificar esta situação, pois as eleições municipais estão chegando !!!

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2016 – LEI LEGISLATIVA 6118/2016 !

Então na tentativa de mostrar o que “era cortar na própria carne” aprovaram a Lei Legislativa nº 6118/2016, que alterava parte de outra Lei nº 4.080/2006, que estabelecia valores para despesas de viagens.

Foram alterados os Artigos 4º, 5º e 7º, da Lei nº 4.080, então os Vereadores resolveram reduzir em até 49% (quarenta e nove por cento) o valor das Diárias para viagens, ficando assim estabelecido os novos valores:

ALTERAÇÃO DA LEI  4.080/2006 REFERENTE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DE ERECHIM COM - 49%
VIAGENS PARA:
VALOR EM URMs
VALOR EM REAIS
Municípios da AMAU
50 URM
R$  181,00
Estado do RGS
110 URM
R$  398,20
Sta, Catarina e Paraná
125 URM
R$  452,50
Demais Estados do Brasil
150 URM
R$  543,00
EXTERIOR
200 URM
R$  724,00

Os Vereadores (as) poderão retirar 36 Diárias/ano e o Presidente da Casa 50 Diárias ano.

Os Funcionários Efetivos e outros Servidores tiveram uma Redução de 20% no Valor das Despesas de Viagens.
Os Funcionários Efetivos poderão retirar até 15 Diárias/ano, outros Servidores poderão retirar até 10 Diárias/ano.

Ao Consultor Jurídico e ao Diretor Geral da Câmara poderão retirar até 20 Diárias/ano, no valor de 80% dos valores previstos na tabela acima.
Quanto às outras Despesas como Transporte, Pagamento de Eventos, Prestação de Contas, etc não foi mencionado nesta nova Lei.

Mas quando entendíamos nós e parte do povo de Erechim também, que devíamos enviar os “PARABÉNS” pelo feito eis que .....surgem três Projetos de Leis Legislativas sobre aumento de subsídios.

SURPRESA, PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVAS 10/2016, 11/2016 E 12/2016 !

O Projeto de Lei 10/2016 aumenta os Salários do Prefeito e Vice Prefeito em torno de 10%
O Projeto de Lei 11/2016 aumenta os Salários dos Secretários Municipais em torno de 10%
O Projeto de Lei 12/2016 aumenta os Salários dos Vereadores Municipais em torno de 10%

Estes Projetos de Lei partiram da Presidência da Câmara de Vereadores, Vereador Lucas Farina (PT) ficando então assim em Reais:

CARGOS
VALORES ATUAIS
VALORES COM AUMENTOS
PREFEITO
R$ 19.641,69
R$ 21.700,00
VICE-PREFEITO
R$   9.820,85
R$ 10.850,00
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
R$   8.838,48
R$   9.765,00
VEREADORES (AS)
R$   7.301,62
R$   8.067,00

Serão votados na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de hoje a noite 28/03), os projetos que fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o período de 2017/2020.
Agora irão para que o Prefeito SANCIONE as Leis.

Ai poderá acontecer duas coisas: O Prefeito sanciona sem RESSALVAS, ou não sanciona PEDINDO AOS VEREADORES QUE ABAIXEM OS VALORES PROPOSTOS !!!

Não será a primeira vez que o Prefeito procede assim, lembram-se do aumento do IPTU que era para ter um aumento de 11,48% e acabou em 5,24% !?!  Preserva sua Imagem de Política.

NOVAMENTE A PRESSÃO DA SOCIEDADE TROUXE UMA SURPRESA !


Em peso o povo de Erechim, lotou as dependências da Câmara de Vereadores e sob a pressão os Vereadores OPTARAM POR RETIRAR O PROJETO DA PAUTA DA SESSÃO... finalmente a sociedade está reagindo !!!

Mas cuidado este Projeto voltará em Pauta para APROVAÇÃO !!!

TCHAU.... A PRESSÃO POPULAR É O QUE VALE !!!


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