FATO INÉDITO NA POLÍTICA LOCAL !
Pela primeira vez, isto nunca ocorreu, que um filiado do PP – Partido Progressista e Vereador Eleito, Presidente da Câmara de Vereadores, MARCELO DEMOLINER ocupa o Cargo de Prefeito, hoje nas mãos do PT - Partido dos Trabalhadores, sendo o Prefeito PAULO POLIS.
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| MARCELO DEMOLINER RECEBENDO POSSE COMO PREFEITO DE PAULO POLIS E JAIME BASSO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
Por outro lado, o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores pertencente ao PP – Partido Progressista foi ocupado pelo Vereador Jaime Basso, do PT – Partido dos Trabalhadores e Vice Presidente da Câmara.
Perguntarão uns: “estará havendo uma revolução política !?! Não, foi um “acidente de percurso”. O Prefeito Polis tinha que ir a Brasília. A Vice-Prefeita Ana de Oliveira está de férias.
Então o que reza a Lei Orgânica Municipal, no seu Artigo 63, sobre a Estrutura do Poder: “No Impedimento temporário do Prefeito Municipal, deverá assumir o(a) Vice-Prefeita(o), no impedimento temporário destes assumirá o Presidente da Câmara de Vereadores.
Belo exemplo de “democracia política” que exalta o Estado Democrático de Direito em que vivemos. Pergunta que fica no ar: Ano de 2012, eleições municipais, será que as coisas vão funcionar assim !?!
LOMBADAS ELETRÔNICAS !
Demonstrado foi a barbaridade da “fúria arrecadatória da indústria de multas” que o contrato com a Empresa KOOP Ltda traz em seus termos, quem desconhece o assunto é só acessar o BLOG publicado no dia 18 passado.
O Prefeito Polis diante do impacto causado na sociedade, tomou uma medida considerada correta: “suspendeu o andamento dos serviços” da Empresa. O Processo está no Ministério Público e no TCE Tribunal de Contas do Estado para análise dos princípios da sua legalidade, impessoabilidade, publicidade e eficiência constantes no Artigo 37, em seu caput, da Constituição Federal de 1988.
De repente, três dias depois em Nota Oficial, o Governo de Erechim “cancela” o Contrato com a Empresa KOOP & Cia Ltda fazendo a “RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO”, buscando o atingimento e a proteção do INTERESSE PÚBLICO MAIOR ???
Decisão que o Gestor Público pode até tomar, porém existem “Ritos Processuais” para assim proceder, o que não foi feito, e os argumentos usados para o ato, estão eivados em conteúdos políticos para defesa do que foi feito.
Esta situação gera dois aspectos a considerar: O Prefeito talvez “tema” problemas na análise da Licitação pelo MP – Ministério Público e pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado, por isso quer se livrar do “pepino”. E, entende que “romper o contrato” com a KOOP o “negócio” fica por isto mesmo !!! Ledo engano, ninguém brinca com um contrato de R$ 18 milhões !!!
A Empresa KOOP, embora a Licitação feia possa ter problemas, cumpriu os termos do contrato, começou a instalar os equipamentos foi impedida de continuar por decisão UNILATERAL do Governo Municipal e o Prefeito vai ter pela frente, salvo melhor juízo, um processo judicial de “lucros Cessantes”.
Vamos aguardar, talvez estejamos errados, mas a única coisa que aconteceu de prático foi a Prefeitura repor as lombadas físicas na frente da URI.
VIAGEM DO PREFEITO POLIS E DO SECRETÁRIO MARMENTINI À BRASILIA !
A coisa foi mais ou menos assim, avião decolando....avião aterrissando e “os pilas nada ou muito pouco”. Às vezes é mais fácil “se negociar com os adversários políticos do que com os correligionários” (companheirada).
É o “corte de R$ 50 bilhões” para pagar a “farra” do Governo Lula, que pelo menos teve vergonha na cara de não aparecer ao jantar junto com o Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos na última semana.
É o “corte de R$ 50 bilhões” para pagar a “farra” do Governo Lula, que pelo menos teve vergonha na cara de não aparecer ao jantar junto com o Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos na última semana.Não saí Presídio, não saí UPA...não saí....não saí...não sai...é o ditado populpar que ensina: “não dá para contar com o ovo no....da galinha” !!!
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA !
Hoje, realizou-se uma Audiência no Ministério Público para tratar do problema de concursar ou não médicos para a Fundação e de que forma atender este preceito legal sem acabar com a Entidade pois o concurso de “300” Médicos promoveria um déficit de mais de R$ 3 milhões/mês nos recursos do hospital !!!
Só para lembrar toda a Região do Alto Uruguai tem 230 Médicos !!!!
Querem juntar o Hospital de Caridade como Santa Terezinha !!! Entidades Jurídicas completamente diferentes e por aí vai. Querem credenciar a Hemodiálise e Neurologia no Hospital de Caridade pelo SUS.
Atenção: O SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NÃO CREDENCIA SERVIÇOS
MAS SIM ENTIDADES.
O Hospital de Caridade só vai conseguir o que quer se CREDENCIAR COMO UM TODO e ponto final.
Aí alguns “aprendizes de feiticeiro começam a emitir opiniões sem fundamento legal, é a história do “achômetro” misturando alhos com bugalhos, nunca ouvimos e lemos, como hoje, tantos disparates sobre “Hospital e SUS”, mas é um direito inalienável de cada um se manifestar.
Algumas Premissas:
1 – A UNIVERSALIDADE DO SUS É PARA TODOS !
2 – O CONHECIMENTO DO SUS E SEU FUNCIONAMENTO E PROTOCOLOS É PARA POUCOS !
3 – O SUS NÃO PODE SER GEREANCIADO SÓ PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CÓDIGO CIVIL !
4 – SUGERIMOS QUE QUEM QUISER COMEÇAR FALAR EM SUS, ADQUIRA O LIVRO:
“SUS É LEGAL–Rio Grande do Sul – Legislação Federal e Estadual. A propósito é de graça.
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