A CONFUSÃO ESTÁ FORMADA !

O “AFFAIR” DOS EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DO TRÂNSITO

 PODE SER MAIOR DO QUE SE PENSA !

Quando se pensava que a situação política social estaria se acalmando, com a possibilidade de um Projeto Alternativo para melhorar o Trânsito Veicular em torno da Praça da Bandeira e Arredores a ser implantado, “estoura” nacionalmente o “escândalo dos Pardais”, e claro lá estava o nome de Erechim !!!

O fato tomou proporções nunca dantes vistas aqui em Erechim.

Primeiro veio à tona uma Concorrência Pública no Valor de R$ 18 milhões, com prazo de quatro anos de duração.

Segundo, constatou-se no contrato a implantação de um número absurdo de Equipamentos Controladores de Trânsito: 42 Lombadas Eletrônicas; 26 Pardais fixos e 64 Semáforos com Furões, entre outros perfazendo 132 Equipamentos que gerariam uma “indústria arrecadadora de multas no valor de R$ 377.035,30/Mês.

Terceiro, começou aparecer identidades de redação em Licitações desta mesma Empresa KOOP entre certames de vários Municípios e começaram as comparações entre uns e outros, formações de CPIs Municipais, claro Erechim não podia estar “fora do esquema”.

Houve reação da Administração Municipal. O MP pediu cópia do Processo Licitatório, também o mesmo foi encaminhado ao TCE – Tribunal de Contas do Estado e o Prefeito Pólis...acertadamente,“suspendeu a continuidade dos serviços de Instalação dos Equipamentos”.

Presumivelmente, até prova em contrário, o Processo Licitatório de Erechim, deve estar correto, era só o Prefeito esperar o resultado da análise do MP – Ministério Público para tomar providências de continuar a implantação, modificar o contrato ou anular a Licitação.

Para surpresa de todos, após três dias da suspensão o Prefeito, desta vez...completamente equivocado, “Cancela Unilateralmente o Contrato”, utilizando-se do Poder Discricionário do Estado, deixando a entender que “algo está errado neste Processo” e que a Administração Municipal quer se ver livre logo, logo do problema.

OS PROCEDIMENTOS DO PREFEITO GERARAM !

1 - Possivelmente, um Processo Amigável ou Judicial de parte da Empresa KOOP sobre os “Lucros Cessantes”, pois a Empresa cumpriu o contrato que até agora, “salvo melhor juízo”, está correto !!!

2 - Gerou certa inquietude na população, não só pelo valor contratado, como por este “cancelamento rápido...rápido demais unilateral do contrato” sem esperar nenhum resultado dos Órgãos Oficiais !!!

3 – E, com seus procedimentos de alta repercussão na sociedade, “chamou à Lide” o Poder Legislativo do Município !!!

VEREADOR JOSÉ RODOLFO MANTOVANI REQUER CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO COM A EMPRESA ELISEU KOOP & CIA LTDA !

Mal e mal terminando uma Audiência Pública sobre o Trânsito Veicular em Erechim, o Edil se depara com este novo “escândalo dos Pardais”, como é denominado em todo o País.

Imediatamente, dentro das suas competências legais, requer ao Executivo, cópia completa do Processo Licitatório, para conhecimento e análise se foram observados, entre outros, o disposto no Artigo 37, da Constituição Federal que trata sobre a obediência aos princípios da “Legalidade, Impessoabilidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência” e as demais Emendas Constitucionais a respeito, no trato com a coisa pública.

MANTOVANI RECEBE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS AO EXECUTIVO !

É um verdadeiro “catatau de papéis e documentos”, são mais de 1650 folhas que compõem o seguinte Processo Licitatório:

“PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA” - Processo nº 6280/2010, Data 12/05/2010, Data da Abertura 22/12/2010, Hora 8,30

Desta vez não se trata de uma simples Audiência Pública, mas do exame documental de uma Licitação no valor de R$ 18 milhões, cujos resultados poderão ter sérias conseqüências e responsabilidades para o Poder Executivo de Erechim.

O Vereador Mantovani já contatou com técnicos na área para ajudar na pesquisa, análise e emissão de pareceres, que deverão ser comparadas com as do MP – Ministério Público e do TCE – Tribunal de Contas do Estado.

É, de acordo com a mídia Estadual, Nacional e a opinião pública desta vez a “Côsa é prá chumbo grosso, vai dar no que falar e no que fazer” !!! Quem viver verá !!!

PROJETO ALTERNATIVO PARA MODIFICAÇÃO DO TRÂNSITO

 VEICULAR NO CENTRO E ARREDORES !

Está à disposição da comunidade para conhecimento, no Espaço Cultural da Câmara de Vereadores, o Estudo Alternativo para a reabertura da rótula da Praça da Bandeira e a criação de mais espaços para a circulação do trânsito veicular.

Projeto de Autoria nossa e do Empresário João André Rogalski, Diretor da Projetec, vem angariando, cada dia, mais interesse da comunidade. Inclusive já tivemos a oportunidade de termos uma Reunião com a Equipe da Força Tarefa, criada pelo Prefeito Municipal, onde explicamos em detalhes o Projeto agora estamos no aguardo de nova reunião para saber o que pensam sobre nosso trabalho.

Em muitas reuniões que tivemos, em algumas delas pessoas afirmam que a Praça da Bandeira não será fechada como está querendo a Administração Municipal, só estão aguardando mais um tempo, para ver o que vai acontecer.

Se o Executivo não tomar providências a respeito outras providências serão tomadas !!!

Por hoje é só...tchau bom fim de semana, tomara que seja sem chuva !!!