ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL OU ARRANJO ELEITORAL !?!

OS TAIS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAL !

Os meios de comunicação social estamparam o lançamento do novo “OP – Orçamento Participativo do nosso Estado”, com a seguinte “marca”: “SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÔ !!!, com as diretrizes conforme folder anexo.

É preciso saber o total de Recursos que o Estado irá disponibilizar para serem discutidos nos COMUDES Conselhos Municipais de Desenvolvimento, para que se possa planejar o que um Município ou uma Região de Municípios possam reivindicar. Claro que, salvo melhor Juízo, serão um engodo de “migalhas de dinheiro”, em razão do valor do Orçamento Estadual, utilizado para um futuro próximo de apoio eleitoral.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL !

FOTO DE UMA DAS ASSMBLÉIAS DO OP (GOOGLE)

Este tipo de procedimento foi criado pelas “esquerdas (PT)” na tentativa de “disponibilizar alguns trocos” entre as comunidades do Município, aprovando o que se chama no Serviço Público de “perfumarias” (obras de pequeno vulto) que dão a sensação de grandes realizações.

Isto cria nas pessoas a “falsa idéia” que tudo estão conseguindo, quando não passam de simples melhoramentos, que a Administração Municipal deveria fazer sem a “necessidade” de reunir pessoas, eleger delegados e “alardear politicamente” que a população decidiu seus destinos !!!

Empurrados pelas manchetes do Governo Tarso Genro fomos verificar aliás, fazia tempo que queríamos “destrinchar” a matéria mas que infelizmente, as “estrepolias” dos últimos meses não nos deram tempo para fazer uma avaliação a respeito. Mas agora vai nossa opinião a respeito do assunto.

COMO SE MONTA UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO !

É mais ou menos como se fazer um bolo. Analisando o OP, no site da Prefeitura, a “Receita” é mais ou menos assim:

1 – A PANELA é a área geográfica do município. 2 – A MASSA DO BOLO é a divisão do município em Regiões. 3 – Esta massa vai sendo posta na panela, aos poucos. 4 – Massa do bolo contém a “farinha” que são as pessoas que participam das Reuniões do OP – Orçamento Participativo e 5 – Entra o “fermento”, que é uma quantia irrisória de dinheiro para fazer o “bolo crescer”. Pronto o “Bolo” cada grupo de participantes “aguardam seus pedaços” a serem liberados pelo “Cozinheiro” (Gestor Municipal), em via de duas mãos.

Vamos agora traduzir a “Receita do Bolo do OP” em um palavreado de “alto coturno” que está no site da Prefeitura:

APRESENTAÇÃO:

O presente Plano de Investimentos é a sistematização das demandas definidas coletivamente pelos munícipes erechinenses no segundo ano do Orçamento Participativo, sendo parte integrante daLei de Orçamento Anual (LOA), estando em consonância com a Lei nº 101, de 4/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

Ele foi construído à partir de 30 reuniões preparatórias, 30 assembleias e 16 fóruns dos delegados, alem de audiências públicas de apresentação das leis orçamentárias, onde estiveram presentes aproximadamente 4.000 pessoas e foram eleitos 300 delegados. O Plano contempla 124 prioridades de 83 núcleos distribuídos em 16 regiões de investimento do município....

continua ainda...

O Município de Erechim quer ser parceiro das entidades mantendo sempre o protagonismo eincentivando a organização das mesmas. Por isso a liberação dos auxílios terá a contrapartida da comunidade, seja no tocante a projeto, mão de obra ou participação na compra de materiais - quem constrói é a entidade, a Prefeitura apenas auxilia. Os auxílios serão acompanhados desde a elaboração do plano de trabalho, vistorias do gestor da obra até a prestação de conta.

ANÁLISE QUE FIZEMOS:

Das 127 “demandas aprovadas” nas reuniões das 16 Regiões, que foi dividido o município, é tudo aquilo que se chama de “PERFUMARIA”.

Vão de: Construção de abrigo de ônibus; Auxílios para Entidades Beneficentes ou Esportistas; Aquisição de Terrenos; Tubulações de esgotos pluviais; Revitalizações de áreas verdes; recuos de passeios; Auxílio para reforma do piso do salão comunitário; Auxílio para construção do Salão comunitário; Asfaltamento e calçamento de Ruas; Construção de praça de lazer; Auxílios para reformas de canchas de bochas; Auxílio para construção de banheiros do salão da comunidade e por aí vai.

Quem quiser mais detalhes é só acessar o site do OP, na página da Prefeitura Municipal.

CONTINUANDO A ANÁLISE:

Confrontamos os números de 10, das 16 Regiões onde serão feitas as “127 demandas aprovadas”, considerando que conforme o estabelecido no Regramento do OP, cada 10 participantes em uma Assembléia gera um Delegado. São 13 Regiões Urbanas e 3 Rurais. Nas reuniões dos Delegados eleitos, “são definidas as obras e ações que o Governo Municipal deverá fazer”. Nesta mesma reunião são escolhidos os “Conselheiros do Orçamento Participativo”, que formam o “Conselho Municipal do Orçamento Participativo”.

Confrontamos o número de Delegados de 10 das 16 Regiões do OP. Cada Delegado representa que 10 pessoas estiveram nas Assembléias realizadas. Constata-se que nestas 10 Regiões encontrou-se 133 Delegados e 1330 “participantes” nas reuniões feitas.

Comparando este número de pessoas, com o número de pessoas que residem naqueles locais, conforme informação do IBGE, a participação média foi 3,6% dos habitantes em cada reunião.

Um exemplo: REGIÃO 7 - BAIRROS CRISTO REI E PROGRESSO, Nº DE HABITANTES (IBGE) 6953 HABITANTES, ELEITOS 5 DELEGADOS DO OP, LOGO A ASSEMBELIA TEVE 50 PESSOAS, 0,7% DOS HABITANTES !!!

A soma financeira das 127 “Demandas Aprovadas” do OP – 2011 é do montante de      R$ 5.499.241,63 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).

Este valor representa a insignificância quantia de 4% do valor do ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2011, que teve sua Receita fixada em R$ 131.700.000,00 ( Cento e trinta e um milhões e setecentos mil reais).

CONCLUSÕES:

1 - Não se está discutindo a legalidade ou não do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO        MUNICIPAL, mas sim para que serve !?! Visa ajudar mesmo as pessoas, ou montar um esquema político eleitoral !?!

2 – Este esquema do OP, atrai pessoas que muitas vezes não tem completa capacidade para sentir o que está ocorrendo e se “acham gratificadas” pelas “benesses que conquistaram”, que nada mais são que “Perfumarias”...mas que são atrativas e ficam “eternamente agradecidos” com os que montaram este sistema.

3 – Depois, vêm à cobrança para votarem nos candidatos do Partido Político que manejaram este sistema de OP – Orçamento Participativo. Imagem só a “força coercitiva política” que 300 Delegados eleitos nas Assembléias, mais os Cabos Eleitoriais, tem sobre estes cidadãos e cidadãs !?!

4 – Tudo bem, “manda quem pode e obedece quem precisa”. Mas agora, que ninguém vai nos convencer, de que os interesses são muito mais “políticos eleitorais do que ajudar as pessoas a resolver o que a Gestão Municipal deve fazer, mas não vai mesmo !!!

Este é nosso “enfoque” sobre a utilização do OP - Orçamento Participativo, ou qualquer outra modalidade ou nome que tenha esta forma de “comprometimento eleitoral” em troca de algumas “benfeitorias... ou melhor, perfumarias” !!!

Se tivermos enganados nos informem, para que possamos entender melhor para que serve o OP Municipal, afinal ninguém é dono da verdade ou é !?!

Tchau...bom fim de semana mesmo com chuva e frio !!!