Esta matéria, “ORÇAMENTO MUNICIPAL”, é desconhecida por 95% dos funcionários públicos, o que se dirá da população em geral !!! Quem conhece a matéria serve para conferir.
Talvez ao acessar esta Matéria, você poderá pensar “que eu quero saber de Orçamento Municipal”, mas é importante, não podemos continuar neste ESTADO DE ALIENAÇÃO REFERENTE À COISA PÚBLICA, pense nisto:
Como “SOMOS NÓS, OS MUNÍCIPES QUE GERAM DINHEIRO PARA O ORÇAMENTO”, então resolvemos mostrar a todos que nos acessam o “o que é, e como está estruturado”, o Orçamento Municipal para 2013, leia-se “COMO SERÁ GASTO O DINHEIRO DE NOSSOS IMPOSTOS” !!!
Sabendo do que se trata, cada um de nós poderá fiscalizar a Transparência e a Correta Aplicação de nosso Impostos !!!
O Prefeito Paulo Polis, juntamente com técnicos das Secretarias da Fazenda e de Coordenação e Planejamento apresentaram, na última quinta-feira (25-10), no plenário da Câmara de Vereadores, o Projeto n° 091/2012, referente à LOA - Lei Orçamentária Anual para o período de 2013, em audiência pública.
Mostrou o Prefeito, que sua próxima Gestão será “lastreada nas áreas sociais”, pois o Orçamento de 2013 utilizará 54,46% de suas Receitas nestas áreas, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Cidadania e Habitação.
Vamos observar no decorrer do ano de 2013 se isto vai ocorrer mesmo !!!
ALGUMAS CURIOSIDADES CONSTANTES NO ORÇAMENTO APRESENTADO !
Entre outras está previsto:
E por aí vai, é só analisar os números acima e os que se seguem.
MAS O QUE É ORÇAMENTO MUNICIPAL !
O tão falado Orçamento é um Instrumento Público, que deve ser aprovado pelo Legislativo Municipal, onde o Prefeito e sua Equipe, “ESTIMAM A RECEITA e FIXAM A DESPESA” pelo período de um Exercício Fiscal (ano). Este Instrumento Público é composto por duas Leis: LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Erechim, 2013 terá um ORÇAMENTO de R$ 172.000.000,00 !!!
AS RECEITAS GERADAS NO MUNICÍPIO !
1. Impostos: São três Impostos gerados no munícipio, estas Receitas são administradas e aplicadas pela Gestão Municipal (importantes).
2. Taxas: São duas Taxas, que são outras Receitas geradas e administradas pelo município.
3. Contribuição de Melhoria: Também são Receitas geradas e administradas pelo município.
AS RECEITAS QUE VEM DA UNIÃO – Receitas de Transferências !
São oito tipos de RECEITAS, repassadas pelo Governo Federal para o município.
AS RECEITAS QUE VEM DO ESTADO !
São três tipos de RECEITAS, repassadas pelo Governo Estadual para o município.
(* se quiserem detalhes destas é só postar o pedido na parte de comentários deste BLOG).
Com base nestas Receitas e os índices inflacionários é que o Gestor Público monta o ORÇAMENTO MUNICIPAL. Se as Receitas forem SUPERESTIMADAS, ou os Repasses da União e Estado não corresponderem ao previsto ou se gastarem além do previsto, vai acabar faltando dinheiro para “fechar as Contas no final do ano”.
Ainda mais quando se trata do “ÚLTIMO ANO DE GESTÃO, é o que está ocorrendo com muitos Municípios, INCLUSIVE com ERECHIM, cuja atual Gestão está “fazendo das tripas o coração” para fechar suas Contas !!!
DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO !
Saiba, em detalhes, como será “distribuída e gasta” a RECEITA PREVISTA DE R$ 172.000.000,00
01 - PODER LEGISLATlVO:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ... R$ 7.000.000,00
A Câmara terá 17 Vereadores. O valor acima representa um “gasto geral” de R$ 411.764,70, por Vereador/Ano, ou seja, R$ 34.316,66, por Vereador/Mês.
PODER EXECUTIVO:
02 - GABINETE DO PREFEITO ..................................................................... 9.900.000,00
03 - SECRETARIA MUN. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO ... 1.300.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ............................ 6.400.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .......................................... 4.400.000,00
06 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .....................3.500.000,00
07 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E SEG. ALIMENTAR... 4.700.000,00
08 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO ..........4.300.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................. 36.700.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ....................................... 6.800.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .................................... 44.100.000,00
12 - SECR. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ..........20.600.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .............................. 8.900.000,00
14 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROT. SOCIAL .......... 4.700.000,00
13 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC[PIO ................................................... 7.000.000,00
TOTAL. ........................................................................................................... 170.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...................................................................... 1.700.000,00
__________________________________________________________________________
TOTAL GERAL. ............................................................................................. 172.000.000,00
O fato é que mesmo parecendo um valor expressivo, R$ 172.000.000,00, o Orçamento não permitirá a execução de muitos Projetos elencados pelo Prefeito, quando encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), à Câmara de Vereadores.
CONCLUSÃO !
Se você chegou até aqui, deve ter entendido “o tamanho a responsabilidade que cada um de nós tem”, em relação aos procedimentos do Gestor Municipal, pois é uma “dinheirama que este em nas mãos, ou melhor, na sua CANETA” !!!
Encerrando, vamos utilizar o comentário feito pelo Prefeito a respeito do Ano de 2013, na mídia:
“O ano de 2013 será um ano em que teremos de concluir as obras já em andamento pela cidade, sejam elas demandas do OP ou frutos de outros Projetos. Outro ponto que quero destacar para o próximo ano será a questão da Economicidade, teremos de fazer mais com menos, uma vez que a economia nacional começa a sofrer uma pequena desaceleração”, destacou.
Tchau...bom feriadão, e se puder reflita sobre nossas colocações !!!
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